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O Movimento Mobiliza UEG consiste num movimento unificado de professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos da Universidade Estadual de Goiás, espontâneo, independente, não institucionalizado, não hierarquizado e que adota como estratégia de atuação a ação direta. Seu objetivo é intervir no processo de construção da UEG com a finalidade de torná-la, de fato, uma universidade pública, gratuita, autônoma e democrática, capaz de cumprir o seu papel enquanto instituição de educação superior, produtora e socializadora de conhecimentos que contribuam para o bem-estar da sociedade goiana, em particular, da sociedade brasileira, em geral, e, quiçá, de toda a humanidade, primando pela qualidade reconhecida social e academicamente.
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quinta-feira, 25 de abril de 2013
Comentários às declarações do reitor Haroldo Reimer sobre as reivindicações do Movimento Mobiliza UEG
Comentários às declarações do reitor
Haroldo Reimer sobre as reivindicações do Movimento Mobiliza UEG
(Ver matéria: “Haroldo Reimer aborda
reivindicações de estudantes” na página: http://www.ueg.br/noticia/13770) Notícia publicada em 22/04/2013
1.
É fato que o Movimento Mobiliza UEG tem nos estudantes a categoria mais
numerosa. Mas é estranho que o reitor tenha desconsiderado que este Movimento é
composto, também, por professores e funcionários técnico-administrativos.
Aliás, é importante lembrar que ele foi criado por iniciativa de alguns
professores, num encontro realizado no dia 20 de fevereiro deste ano de 2013,
embora alguns estudantes tenham demonstrado interesse em participar desse ato
fundador. Por isso achamos incompreensível que o reitor tenha se referido a
“reivindicações de estudantes”. Menos do que isso, a reivindicações de
estudantes de uma Unidade de Anápolis, ainda que faça menções a demandas das
comunidades universitárias da UnUCSEH e ESEFFEGO, além de tratar de pontos que
interessam, também, a professores e funcionários. Isso fez com que, por
exemplo, só tenha destacado o atendimento de restaurante universitário para uma
unidade de Anápolis, a UnUCET. Ora, na grande maioria dos cursos das unidades
da UEG, especialmente as localizadas fora de Goiânia (isso inclui a UnUCSEH em
Anápolis), mais da metade dos estudantes vem de outras cidades, geralmente,
para estudar no período noturno. Para chegarem antes do início das aulas (às 19
horas), têm de sair de suas casas (ou diretamente do trabalho) entre as 16 e as
17 horas. O que significa que não conseguem jantar antes de ir para a
Universidade. Será que esses estudantes não têm necessidade de um restaurante
nas unidades em que estudam? O que diria o reitor acerca de outras demandas da
categoria em todas as unidades que não se restringem a papel higiênico e sabão
para os banheiros?
2.
Quanto aos concursos, talvez, o senhor reitor
não esteja bem familiarizado com o modo como este Movimento tem apresentado
esta reivindicação. Não exigimos que as mais de mil vagas existentes no quadro
real de docentes e outro tanto ou mais no quadro de funcionários sejam
preenchidas em um “concursão”, mas que seja estabelecido um cronograma de
realização de tantos concursos quantos forem necessários num prazo mais breve
possível. Depois disso, que se estabeleça a rotina de se promover concursos à
medida que as vagas forem aparecendo, como resultado de aposentadorias,
exonerações e expansão da Universidade. Cabe lembrar que o atual reitor teve a
oportunidade de ingressar na UEG por meio do concurso de 2010, que ofereceu 475
vagas, estabelecidas pelos participantes do movimento Fórum de Defesa da UEG, que antecedeu a este Mobiliza UEG, durante
uma greve de 34 dias, que envolveu 12 unidades e acampamento de 32 dias no
coreto da praça Cívica em Goiânia, de 24 de março a 25 de abril de 2007. Na
época, existiam no quadro oficial 949 vagas para professores (quadro legal) e
no real mais de 1.700. Alguma dúvida quanto ao senso de responsabilidade das
pessoas que participam deste Movimento? Irresponsável mesmo só o governo do
senhor Marconi Perillo, que, junto com os também irresponsáveis ex-reitores,
levou a UEG ao tamanho absurdo e insustentável em que se encontra hoje, sem a
menor preocupação com demanda social, planejamento racional e muito menos
qualidade. Até 1998, havia treze Instituições Estaduais de Ensino Superior em
Goiás (IEES) “isoladas”. No ano seguinte, quando foram transformadas na UEG,
chegaram a 17 unidades e em 2006 atingiram as 42 atuais. Tudo isso contrariando
os apelos da parcela da comunidade universitária responsável, séria e
comprometida com a construção de uma Universidade Estadual pública, autônoma e
com qualidade reconhecida social e academicamente. Ainda na época da criação da
UEG, fizemos o esforço de convencer o governo comandado pelo senhor Marconi
Perillo e o então reitor, José Izecias de Oliveira, a realizar uma expansão
racional, à medida que fosse identificando a demanda e garantindo as condições
para a sua consolidação.
A nossa longa luta, portanto, não deixa dúvida sobre a necessidade de
planejar a UEG. Mas é preciso deixar bem explicitado que uma “reestruturação”
(palavra já gasta) da Instituição passa, inclusive, pela extinção de algumas
unidades e cursos, além, é claro, de estabelecer uma dotação orçamentária que
satisfaça as suas necessidades, tendo em vista o fim que lhe é próprio. Assim,
a UEG poderia continuar sendo expandida. Mas, se depender do governador Marconi
Perillo, isso jamais será levado em conta. Afinal, pelo menos desde sua última
campanha eleitoral em 2010, ele vem prometendo aos eleitores e chefes políticos
de alguns municípios criar mais três unidades. Pior ainda, visando já a obter
votos para sua reeleição no próximo ano, prometeu em palanque, há cerca de uma
semana, instalar mais uma unidade da UEG na região noroeste de Goiânia. E o
atual reitorado, como se posicionará em relação a esse irresponsável uso
eleitoreiro da UEG? Marconi Perillo só obedece a um plano: o de se perpetuar no
poder para se beneficiar a si próprio com os recursos públicos e controlar a
sua distribuição aos seus poderosos “cabos eleitorais”.
3.
“Autonomia” parece ser o fetiche do momento. É
óbvio que consideramos a autonomia ponto central para que a UEG cumpra sua
verdadeira missão. Por isso, lutamos por ela desde a sua criação. Mas, qual autonomia? Imaginem se prevalecer a
noção de “autonomia” do atual secretário estadual de Gestão e Planejamento, que
deve ser, também, a do governo. Do discurso dele, deduz-se que a UEG só poderia
ser autônoma se privatizada. Queremos participar ativamente da discussão desse
tema. Tomara que não fique restrito ao Conselho Universitário, cuja maioria dos
diretores de unidades que o compõem não possui a menor condição de debater,
muito menos de deliberar, sobre o assunto.
4.
O reitor afirma que a falta de professores,
especificamente nos cursos de Arquitetura e Engenharia Civil (UnUCET), “É um problema mais estrutural do que de efetividade
da gestão central”. E indica como “uma possível solução” “a recomposição
salarial”. Primeiro, é preciso apontar claramente a causa do problema: ele é
resultado do descompromisso do governo estadual com a consolidação da UEG,
enquanto instituição universitária que deve realizar ensino, pesquisa e
extensão. Para isso, é preciso contar com professores qualificados, logo,
faz-se necessário manter uma política de vencimentos que contemple as suas
necessidades humanas e profissionais, além de, é necessário dizer, garantir
condições satisfatórias para a realização do seu trabalho. E mais, que a
Dedicação Exclusiva seja transformada em regime de trabalho, conforme opção do
professor, sem limites quantitativos. Por isso, estamos reivindicando, no
mínimo, o reajuste dos vencimentos de professores e funcionários
administrativos com base na inflação (INPC) acumulada até o momento e mais 10%
de aumento real. Assim também exigimos a reformulação do Plano de Cargos e
Vencimentos dos professores com a transformação da DE em regime de trabalho.
Certamente que, para atrair e manter profissionais de alto nível e
comprometidos com a UEG, será necessário oferecer mais do que isso. Mas a nova
onda de expansão anunciada pelo governador, sem sequer garantir as condições
mínimas de funcionamento das atuais unidades, atenta frontalmente contra essa
possibilidade. E o atual reitorado, vai compactuar com esse absurdo?
5.
Sobre os vencimentos dos professores contratados
mediante contrato “temporário” de até dois anos (alguns já duram mais de 20
anos!), além das correções já feitas e anunciadas, quanto à carga horária,
reivindicamos que sejam pagos os valores básicos previstos na tabela de
vencimentos do Plano de Carreira, conforme a titulação. Todavia, reafirmamos:
medida tão ou mais importante é a realização de concursos para preenchimento de
todas as vagas existentes no quadro, acompanhada de uma política de remuneração
que assegure a permanência de todos os efetivos na UEG.
6.
Que dizer das justificativas para a não
realização das obras de infraestrutura? Os costumeiros entraves burocráticos.
Na verdade, há um entrave muito mais resistente que antecede a estes. Trata-se
do descaso do governo para com as necessidades da UEG. A cada explosão de
indignação de estudantes e professores diante da crescente precariedade das instalações
físicas, o governo anuncia a destinação de milhões para fazer alguns remendos.
Porém, os anos passam, a situação piora e as obras não são realizadas, seja por
uma agência ou empresa pública seja por uma privada. Ao apontar as exigências
legais como obstáculo à realização das obras em tempo hábil, o reitor não
percebe que está admitindo a incompetência dos “gestores” públicos para cumprir
as tarefas para as quais são contratados e remunerados, geralmente, com bons
vencimentos.
Por
falar em incompetência, é interessante notar como o reitor (e a vice-reitora)
tem nos induzido a acreditar que a falta de manutenção dos equipamentos
coletivos e de material de uso diário (papel higiênico, sabão, material de
limpeza) se deve a falhas de gestão dos diretores das unidades. E aí senhores
diretores, falta competência ou dinheiro? Afinal, onde estão metendo os
recursos do “fundo rotativo” que recebem trimestralmente? Com a palavra, os
diretores.
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