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O Movimento Mobiliza UEG consiste num movimento unificado de professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos da Universidade Estadual de Goiás, espontâneo, independente, não institucionalizado, não hierarquizado e que adota como estratégia de atuação a ação direta. Seu objetivo é intervir no processo de construção da UEG com a finalidade de torná-la, de fato, uma universidade pública, gratuita, autônoma e democrática, capaz de cumprir o seu papel enquanto instituição de educação superior, produtora e socializadora de conhecimentos que contribuam para o bem-estar da sociedade goiana, em particular, da sociedade brasileira, em geral, e, quiçá, de toda a humanidade, primando pela qualidade reconhecida social e academicamente.

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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Comentários às declarações do reitor Haroldo Reimer sobre as reivindicações do Movimento Mobiliza UEG



Comentários às declarações do reitor Haroldo Reimer sobre as reivindicações do Movimento Mobiliza UEG
(Ver matéria: “Haroldo Reimer aborda reivindicações de estudantes” na página: http://www.ueg.br/noticia/13770) Notícia publicada em 22/04/2013

1.    É fato que o Movimento Mobiliza UEG tem nos estudantes a categoria mais numerosa. Mas é estranho que o reitor tenha desconsiderado que este Movimento é composto, também, por professores e funcionários técnico-administrativos. Aliás, é importante lembrar que ele foi criado por iniciativa de alguns professores, num encontro realizado no dia 20 de fevereiro deste ano de 2013, embora alguns estudantes tenham demonstrado interesse em participar desse ato fundador. Por isso achamos incompreensível que o reitor tenha se referido a “reivindicações de estudantes”. Menos do que isso, a reivindicações de estudantes de uma Unidade de Anápolis, ainda que faça menções a demandas das comunidades universitárias da UnUCSEH e ESEFFEGO, além de tratar de pontos que interessam, também, a professores e funcionários. Isso fez com que, por exemplo, só tenha destacado o atendimento de restaurante universitário para uma unidade de Anápolis, a UnUCET. Ora, na grande maioria dos cursos das unidades da UEG, especialmente as localizadas fora de Goiânia (isso inclui a UnUCSEH em Anápolis), mais da metade dos estudantes vem de outras cidades, geralmente, para estudar no período noturno. Para chegarem antes do início das aulas (às 19 horas), têm de sair de suas casas (ou diretamente do trabalho) entre as 16 e as 17 horas. O que significa que não conseguem jantar antes de ir para a Universidade. Será que esses estudantes não têm necessidade de um restaurante nas unidades em que estudam? O que diria o reitor acerca de outras demandas da categoria em todas as unidades que não se restringem a papel higiênico e sabão para os banheiros?

2.    Quanto aos concursos, talvez, o senhor reitor não esteja bem familiarizado com o modo como este Movimento tem apresentado esta reivindicação. Não exigimos que as mais de mil vagas existentes no quadro real de docentes e outro tanto ou mais no quadro de funcionários sejam preenchidas em um “concursão”, mas que seja estabelecido um cronograma de realização de tantos concursos quantos forem necessários num prazo mais breve possível. Depois disso, que se estabeleça a rotina de se promover concursos à medida que as vagas forem aparecendo, como resultado de aposentadorias, exonerações e expansão da Universidade. Cabe lembrar que o atual reitor teve a oportunidade de ingressar na UEG por meio do concurso de 2010, que ofereceu 475 vagas, estabelecidas pelos participantes do movimento Fórum de Defesa da UEG, que antecedeu a este Mobiliza UEG, durante uma greve de 34 dias, que envolveu 12 unidades e acampamento de 32 dias no coreto da praça Cívica em Goiânia, de 24 de março a 25 de abril de 2007. Na época, existiam no quadro oficial 949 vagas para professores (quadro legal) e no real mais de 1.700. Alguma dúvida quanto ao senso de responsabilidade das pessoas que participam deste Movimento? Irresponsável mesmo só o governo do senhor Marconi Perillo, que, junto com os também irresponsáveis ex-reitores, levou a UEG ao tamanho absurdo e insustentável em que se encontra hoje, sem a menor preocupação com demanda social, planejamento racional e muito menos qualidade. Até 1998, havia treze Instituições Estaduais de Ensino Superior em Goiás (IEES) “isoladas”. No ano seguinte, quando foram transformadas na UEG, chegaram a 17 unidades e em 2006 atingiram as 42 atuais. Tudo isso contrariando os apelos da parcela da comunidade universitária responsável, séria e comprometida com a construção de uma Universidade Estadual pública, autônoma e com qualidade reconhecida social e academicamente. Ainda na época da criação da UEG, fizemos o esforço de convencer o governo comandado pelo senhor Marconi Perillo e o então reitor, José Izecias de Oliveira, a realizar uma expansão racional, à medida que fosse identificando a demanda e garantindo as condições para a sua consolidação.
A nossa longa luta, portanto, não deixa dúvida sobre a necessidade de planejar a UEG. Mas é preciso deixar bem explicitado que uma “reestruturação” (palavra já gasta) da Instituição passa, inclusive, pela extinção de algumas unidades e cursos, além, é claro, de estabelecer uma dotação orçamentária que satisfaça as suas necessidades, tendo em vista o fim que lhe é próprio. Assim, a UEG poderia continuar sendo expandida. Mas, se depender do governador Marconi Perillo, isso jamais será levado em conta. Afinal, pelo menos desde sua última campanha eleitoral em 2010, ele vem prometendo aos eleitores e chefes políticos de alguns municípios criar mais três unidades. Pior ainda, visando já a obter votos para sua reeleição no próximo ano, prometeu em palanque, há cerca de uma semana, instalar mais uma unidade da UEG na região noroeste de Goiânia. E o atual reitorado, como se posicionará em relação a esse irresponsável uso eleitoreiro da UEG? Marconi Perillo só obedece a um plano: o de se perpetuar no poder para se beneficiar a si próprio com os recursos públicos e controlar a sua distribuição aos seus poderosos “cabos eleitorais”.

3.    “Autonomia” parece ser o fetiche do momento. É óbvio que consideramos a autonomia ponto central para que a UEG cumpra sua verdadeira missão. Por isso, lutamos por ela desde a sua criação. Mas, qual autonomia? Imaginem se prevalecer a noção de “autonomia” do atual secretário estadual de Gestão e Planejamento, que deve ser, também, a do governo. Do discurso dele, deduz-se que a UEG só poderia ser autônoma se privatizada. Queremos participar ativamente da discussão desse tema. Tomara que não fique restrito ao Conselho Universitário, cuja maioria dos diretores de unidades que o compõem não possui a menor condição de debater, muito menos de deliberar, sobre o assunto.

4.    O reitor afirma que a falta de professores, especificamente nos cursos de Arquitetura e Engenharia Civil (UnUCET), “É um problema mais estrutural do que de efetividade da gestão central”. E indica como “uma possível solução” “a recomposição salarial”. Primeiro, é preciso apontar claramente a causa do problema: ele é resultado do descompromisso do governo estadual com a consolidação da UEG, enquanto instituição universitária que deve realizar ensino, pesquisa e extensão. Para isso, é preciso contar com professores qualificados, logo, faz-se necessário manter uma política de vencimentos que contemple as suas necessidades humanas e profissionais, além de, é necessário dizer, garantir condições satisfatórias para a realização do seu trabalho. E mais, que a Dedicação Exclusiva seja transformada em regime de trabalho, conforme opção do professor, sem limites quantitativos. Por isso, estamos reivindicando, no mínimo, o reajuste dos vencimentos de professores e funcionários administrativos com base na inflação (INPC) acumulada até o momento e mais 10% de aumento real. Assim também exigimos a reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos dos professores com a transformação da DE em regime de trabalho. Certamente que, para atrair e manter profissionais de alto nível e comprometidos com a UEG, será necessário oferecer mais do que isso. Mas a nova onda de expansão anunciada pelo governador, sem sequer garantir as condições mínimas de funcionamento das atuais unidades, atenta frontalmente contra essa possibilidade. E o atual reitorado, vai compactuar com esse absurdo?

5.    Sobre os vencimentos dos professores contratados mediante contrato “temporário” de até dois anos (alguns já duram mais de 20 anos!), além das correções já feitas e anunciadas, quanto à carga horária, reivindicamos que sejam pagos os valores básicos previstos na tabela de vencimentos do Plano de Carreira, conforme a titulação. Todavia, reafirmamos: medida tão ou mais importante é a realização de concursos para preenchimento de todas as vagas existentes no quadro, acompanhada de uma política de remuneração que assegure a permanência de todos os efetivos na UEG.

6.    Que dizer das justificativas para a não realização das obras de infraestrutura? Os costumeiros entraves burocráticos. Na verdade, há um entrave muito mais resistente que antecede a estes. Trata-se do descaso do governo para com as necessidades da UEG. A cada explosão de indignação de estudantes e professores diante da crescente precariedade das instalações físicas, o governo anuncia a destinação de milhões para fazer alguns remendos. Porém, os anos passam, a situação piora e as obras não são realizadas, seja por uma agência ou empresa pública seja por uma privada. Ao apontar as exigências legais como obstáculo à realização das obras em tempo hábil, o reitor não percebe que está admitindo a incompetência dos “gestores” públicos para cumprir as tarefas para as quais são contratados e remunerados, geralmente, com bons vencimentos.
Por falar em incompetência, é interessante notar como o reitor (e a vice-reitora) tem nos induzido a acreditar que a falta de manutenção dos equipamentos coletivos e de material de uso diário (papel higiênico, sabão, material de limpeza) se deve a falhas de gestão dos diretores das unidades. E aí senhores diretores, falta competência ou dinheiro? Afinal, onde estão metendo os recursos do “fundo rotativo” que recebem trimestralmente? Com a palavra, os diretores.

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